Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Destituição do cargo de confiança e posterior dispensa sem justa causa, após discussão entre autor e colega de trabalho. Não-configuração.

Juiz mantém falência do Grupo OK

Erro médico e fato da coisa

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito médico. E-mail: [email protected]

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Homologação judicial de acordo. Contribuição previdenciária

Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em Direito pela Universidade Presi-dente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais.

Vínculo empregatício. Desprovimento.

Ação de desapropriação direta. Liquidação. Modificação do critério fixado a título de honorários advocatícios.